Resolução sobre contratação de parentes

Em sessão realizada no final da tarde de ontem (18/12), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, uma Resolução interna que vai além do rigor estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Distribuída ação contra deputada federal

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Habeas corpus. Dolo específico não narrado na denúncia.

Desclassificação do delito de falsum para os crimes descritos no art. 1º da Lei 4.729/65 ou art. 2º da Lei 8.137/90.

O princípio constitucional do concurso público e o papel do Ministério Público do trabalho no combate aos atos de improbidade administrativa

Rafael Lago Regis, Acadêmico de Direito e Estagiário do Ministério Público do Trabalho/BA - PRT 5ª Região.